Foi votada e aprovada nesta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém, a Lei nº 89/2025, que revoga a Lei Estadual nº10.837, de Contribuição sobre a Exportação de Produtos Agrícolas.
Desde que foi anunciada, a 'Lei do Agro', como ficou conhecida, gerou insatisfação e preocupação aos setores produtivos do Estado, visto que, a implantação dessa regulamentação resultaria em aumento na precificação de alimentos como grãos, madeira e carne.
O deputado estadual João Pingarilho, esteve presente na sessão e votou favoravelmente ao PL. A matéria foi aprovada por unanimidade.
“Parabenizo o setor produtivo pela capacidade de mobilização e a forma como conduziu a proposta para sensibilizar o Governo do Estado, apresentando que esse não era o momento oportuno para que a lei vigorasse”, destacou o parlamentar.
A revogação da taxa do agronegócio deve conter a inflação, e garantir a competitividade da produção paraense com outros estados e mercado internacional.
O Pará é um dos maiores exportadores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder absoluto na produção de açaí, cacau, dendê, abacaxi e mandioca.
